Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor e doutor em direito administrativo pela UFMG. [email protected]; [email protected], [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Carga tributária prejudica empresas

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia